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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 13:52
Portabilidade do Plano de Saúde
Pedido Protocolado. Sem resposta
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:02
Novas regras de portabilidade
O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 10:17
Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições envolvidas
O ministro determinou a recomposição de todos os danos sofridos pelo consumidor, devendo ser restituídos os valores pagos além dos originalmente contratados, uma vez que as prestações foram mantidas ao longo do processo.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 15:54
Operadora é condenada por equívoco em portabilidade de linha telefônica
Para a magistrada, cabe à empresa conferir os dados corretos antes de efetuar a migração.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:08
Consumidor também pode fazer portabilidade de financiamento imobiliário
Operação é possível desde 2006, mas ainda é pouco conhecida. Em um financiamento de R$ 250 mil feito em 2016, é possível economizar quase R$ 75 mil que seriam pagos em juros
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 12:21
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 15:15
Net, Claro e Embratel são obrigadas a manter números telefônicos de consumidores
Empresas se negam a realizar o serviço de portabilidade
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 16:42
Operadora de telefonia deve indenizar cliente por cobranças indevidas após portabilidade
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, e determinou a inexistência dos débitos após a portabilidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 11:31
Operadora é condenada por defeito na portabilidade de linha telefônica
A consumidora receberá R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 09:46
Empresa é condenada por enviar faturas após portabilidade
Operadora de telefonia cobrou por serviços que não foram utilizados
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
A portabilidade e os telefones fixo e móvel
André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:26
Medida provisória prorroga prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador
Regra deverá tratar da portabilidade dos programas, restringir o benefício à compra de alimentos e proibir descontos para empregadores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:42
Operadora de telefonia deve indenizar cliente por cobranças indevidas após portabilidade
A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, e determinou a inexistência dos débitos após a portabilidade
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 17:17
Beneficiários de plano de saúde que vai se encerrar conseguem portabilidade
Duas decisões da justiça de São Paulo determinaram a portabilidade dos pacientes para outros planos de saúde do mercado.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 15:20
Operadora é condenada a indenizar cliente por realizar portabilidade sem solicitação
Advogado utilizava número a trabalho e ficou incomunicável com clientes porque, quando percebeu, número já estava em posse de terceiro.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:00
Modificada regra para plano de saúde de trabalhadores
Os aposentados e dispensados terão direito a portabilidade do seguro sem cumprir novas carências
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 15:29
Usuários de celular de mais nove estados poderão trocar de operadora e manter número
A partir de quinta-feira (8), novos estados serão beneficiados com a operação de portabilidade numérica.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:41
Reajuste dos planos de saúde: consumidor deve contestar aumentos acima do teto ou fora do prazo fixados pela ANS, diz especialista
Se a nova mensalidade ficar cara demais, clientes insatisfeitos poderão optar pela portabilidade ou pela troca de plano sem carência.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:07
Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone
No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança